Investir nos negócios em Porto Alegre pode ser uma decisão de muito sucesso: conforme o último levantamento do IBGE, a cidade figura entre os oito municípios que detêm 25% do PIB nacional. 

Junto disso, a cidade possui localização estratégica em relação ao Mercosul, além de  um dos mais destacados pólos industriais do País.

Todos estes fatores colocam a cidade em posição favorável para os maiores mercados consumidores da América do Sul, ocupando hoje a posição de 6ª melhor cidade para se empreender no Brasil.

Mas, para se destacar num mercado tão cobiçado, estratégia é fundamental e deve estar presente desde os primeiros passos do negócio. 

Por isso, preparamos este post para você conhecer o passo a passo para a abertura de Empresa em Porto Alegre. Confira!

O que é preciso para abrir empresa em Porto Alegre?

A abertura de empresa em Porto Alegre não é bicho de sete cabeças, principalmente porque a cidade conta com o programa Tudo Fácil Empresas, uma iniciativa que permite a abertura de novos negócios em até 10 minutos. 

Entretanto, seguir alguns passos na hora de realizar o processo garante assertividade na escolha do modelo de negócios, o melhor enquadramento fiscal evita erros no processo, burocracias e ônus desnecessários para o empreendedor. Confira os passos a seguir. 

Planeje e estruture a empresa 

Antes de mais nada, comece de modo organizado: defina um plano de negócios. Ele determina  quais os objetivos da empresa e quais as estratégias assumidas para atingir as metas traçadas. 

Para além do propósito, devem ser consideradas, também, algumas características estruturais do negócio, como  atividades econômicas, porte do empreendimento, regime tributário e natureza jurídica na hora de fazer a abertura de empresa em Porto Alegre. Vamos especificar um pouco mais estes conceitos. 

Defina a Natureza Jurídica

Esta é uma etapa básica e justamente por isso acaba sendo negligenciada. Também conhecida como modelo societário, esta escolha define os regramentos aos quais o empreendimento irá respeitar, bem como definir as obrigações da empresa com a Receita e o Fisco. 

Os principais modelos são: 

• Microempreendedor Individual  (MEI);
• Empresário Individual;
• Sociedade Limitada Unipessoal;
• Sociedade Simples,
• Sociedade Empresarial Limitada.

Leia mais: Tributação para Comércio de Produtos Hospitalares: conheça os impostos e processos envolvidos.

Escolha o regime tributário

O regime tributário define as regras de recolhimento de impostos para o negócio e é definido a partir de critérios como porte e modelo societário da empresa, segmento e atividades exercidas, faturamento e algumas outras particularidades.

No Brasil, os regimes tributários são três, pensados para atender empresas de diferentes tamanhos e faturamentos: 

• Simples Nacional;
• Lucro Presumido;
• Lucro Real. 

Emita o Contrato Social e Registre-se na Junta Comercial

O contrato social é o “registro de  nascimento” de qualquer empresa. Apresenta informações sobre as informações de base do empreendimento e ainda aponta o capital social  e as responsabilidades legais do titular, e no caso de dois ou mais sócios, as participações  e competências de cada um.

Este documento deve ser registrado na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul (JucisRS), e dará aptidão para emissão do CNPJ, sem o qual a abertura de empresa em Porto Alegre não será regularizada.  

Ainda, é por meio do registro na Junta Comercial que será feita a pesquisa de viabilidade do empreendimento, que consulta a possibilidade de utilização do nome definido para a empresa e verifica a compatibilidade entre as atividades da empresa com o local em que será feita a instalação.

Faça inscrição municipal

Com todas as etapas para abertura de empresa em Porto Alegre é hora de  emitir a autorização de funcionamento na cidade.

Isso é feito por meio da inscrição na Prefeitura do Município. Este processo indica que sua empresa integra a economia da cidade e respeita o conjunto de normas para funcionamento.

Existe uma taxa anual para manter a inscrição validada, conforme o segmento do negócio. Ainda, a inscrição municipal dá acesso à emissão de demais alvarás de funcionamento.  

Consulte sobre a inscrição estadual

Há, ainda, a inscrição estadual, mas, ela só é obrigatória para empreendimentos Porto Alegre que operem as seguintes atividades de mercado:  

• Comunicação, telecomunicações e energia;
• Comércio, indústria e serviços de qualquer natureza;
• empresas de transporte intermunicipal e interestadual.

Emita os alvarás e certificados 

Por fim, a última etapa para abrir seu  negócio em Porto Alegre é a emissão dos alvarás e certificados. São espécies de autorizações expedidas após vistorias e variam conforme o segmento do negócio. Entretanto, os que se aplicam a todo e qualquer empreendimento local são:

• Alvará de Localização e Funcionamento, emitido pela Prefeitura;
• Certificado da Vigilância Sanitária;
• Alvará de segurança do Corpo de Bombeiros.

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