Acompanhamento da carga tributária para a Indústria: porque é importante

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A lida com impostos no Brasil é considerada uma das mais desafiadoras do mundo. Com um regime complexo e uma taxa de 46 novas regras tributárias por dia útil, é difícil encontrar o empreendedor que consiga gerir, simultaneamente, o crescimento saudável do negócio e o enquadramento fiscal. 

O ramo da Indústria enfrenta ainda mais obstáculos com uma carga tributária que chega a quase o dobro do que a média nacional de arrecadação em outros setores. Não por acaso, o peso dos impostos é o principal fator de preocupação dos industriários no primeiro trimestre de 2023.

O temor é que o ônus seja um entrave para o setor acompanhar a retomada econômica pós-isolamento social, já que estudos demonstram que a indústria brasileira paga até cinco vezes mais impostos que outros países latinos.

Existem alguns fatores que podem reduzir o ônus dos negócios no ramo industrial, como mecanismos fiscais e programas de Governo.

Entretanto, eles não chegam de modo automático ao fazer a regularização da empresa, sendo captados com base em análises e práticas estratégicas. 

Deste modo, é imprescindível para o crescimento no setor realizar o acompanhamento da carga tributária para a Indústria. Confira em nosso artigo porque é importante e como implementar.

Quais os principais impostos para uma indústria?

Falar sobre tributos pertinentes à indústria não é matéria fácil, pois se trata de um macrossetor que acolhe dentro de seu âmbito diversos segmentos distintos, que, por sua vez, são em si grandes complexos de atividades econômicas.

Exemplos são a metalurgia, construção civil, mineradoras, de alimentos, automotiva e muitas outras.

Cada um destes segmentos respeita a uma legislação, e normas tributárias específicas, que somadas às legislações regionais do domicílio fiscal do negócio, geram um perfil bastante singular de recolhimento de impostos.

Entretanto, alguns tributos são inerentes ao setor industrial e vão incidir sobre qualquer negócio, como:

  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Previdência Social (CPP e INSS);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Imposto sobre serviços (ISS), que incide sobre serviços de manutenção, transporte e afins;
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O IPI demanda uma atenção especial no processo de acompanhamento da carga tributária para a Indústria. Ele incide sobre o fruto da produção industrial, e influencia sobre a precificação que será praticada nos demais níveis da cadeia de distribuição, como distribuidores e varejistas.

Sem uma estratégia de gestão de impostos inteligente, o valor do produto pode perder competitividade prejudicando o faturamento da indústria. Continue a leitura para compreender mais sobre o assunto.

Qual a importância de fazer o acompanhamento da carga tributária para a Indústria?

O acompanhamento da carga tributária é importante em vários níveis da produção industrial. Um aspecto muito importante que será impactado por esta estratégia é a compra de insumos, por exemplo, que acontece em uma proporção muito superior a qualquer segmento. 

Manter uma estratégia eficiente de mapeamento e análises de preços praticados por fornecedores e projeções econômicas que irão impactar certas cadeias produtivas ou alterar a sazonalidade de certos produtos é uma atividade de base. 

Possuir um planejamento focado em gestão de custos, especificamente do IPI também é substancial para manter um faturamento saudável.

As alíquotas do IPI variam de 0% a 30% dependendo do produto. Podendo chegar até 300%, para alguns produtos, como cigarros ou bebidas alcoólicas.

O industriário pode se antecipar e realizar o acompanhamento deste imposto, na tabela TIPI. Em momentos de alta, uma estratégia muito utilizada é a Lean Manufacturing — ou produção enxuta — que, prevendo uma queda na demanda, assume uma produção por demanda em detrimento da produção em massa.

Quais os aspectos-chave no acompanhamento da tributação para indústrias?

Entretanto, existem alguns mecanismos legais que podem simplificar o recolhimento de impostos — gerando mais compliance fiscal — ou mesmo reduzir, ou extinguir certas obrigações. 

Entretanto, não basta conhecê-los. Contar com uma contabilidade especializada na gestão destes impostos evita pagamentos de alíquotas acima do devido, o descumprimento de obrigações ou mesmo a bitributação.

Confira agora a que se atentar na hora de fazer o acompanhamento da carga tributária para a Indústria.

Substituição tributária 

A substituição tributária visa simplificar a apuração do ICMS concentrando seu recolhimento em apenas um ponto da cadeia — que pode ser a fonte, os distribuidores ou os varejistas — ou substituindo a parcela para por algum contribuinte, com transportadores, por exemplo.

O produto adquire o chamado valor agregado, que permite que o ente pagador tenha a compensação do valor pago. 

Impostos Monofásicos

Os tributos monofásicos visam simplificar o cálculo do PIS e COFINS. Eles concentram o recolhimento destes impostos na fonte produtora ou importadora, evitando que seu valor seja fragmentado ao longo dos agentes da cadeia de distribuição.

Antes deste processo, evitar falhar na apuração de impostos era um desafio custoso para os industriários. O responsável pelo recolhimento não sai perdendo, reavendo o custo com o recolhimento integral no ato da venda do produto.

Incentivos fiscais para a Indústria

Os incentivos fiscais são mecanismos de abatimento do valor dos impostos ou liquidação de certos tributos, com base em práticas sustentáveis de produção, ou participação em programas de estímulo ao desenvolvimento e bem-estar social, proteção ao meio ambiente e outros. 

Eles podem ser: 

  • Benefícios fiscais sobre impostos, como ICMS, IPI ou ISS;
  • Benefícios fiscais regionais, geralmente sobre o IRPJ;
  • Benefícios sociais, como Lei Rouanet, Lei do Audiovisual ou Lei do Bem.

A busca por incentivos fiscais deve fazer parte de um cronograma de acompanhamento da carga tributária para a Indústria.

É importante lembrar, também, que cada um destes elementos será diretamente impactado pelo Regime tributário no qual sua indústria está enquadrada.

Cruzando dados como faturamento, natureza jurídica e atividades econômicas da empresa, um contador especializado consegue escolher o melhor mecanismo para que sua indústria pague o mínimo em impostos e obtenha a máxima produção.

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