Tributação para Comércio de Produtos Hospitalares: conheça os impostos e processos envolvidos

Abastecer hospitais e estabelecimentos de saúde é trabalho que envolve responsabilidades extras ao comerciante de produtos deste segmento.

A demanda é alta e, dada às finalidades dos insumos hospitalares, os cuidados extras na conservação e transporte deste tipo de mercadoria envolvem atenção redobrada.

Outro aspecto que requer cuidados específicos são as tributações para o setor. Com alíquotas específicas, a tributação para comércio de produtos hospitalares pode pegar de surpresa quem não se atualiza com frequência sobre as regras do mercado.

Quer saber mais sobre as peculiaridades deste segmento? Continue a leitura para conhecer os impostos e processos envolvidos na comercialização de materiais hospitalares.

O que são produtos hospitalares?

A realização das atividades de rotina em um estabelecimento de saúde demandam uma série de itens voltados à segurança de profissionais de saúde e pacientes. Denominados insumos hospitalares, estes materiais geralmente são complementos às atividades hospitalares.

Muitas vezes, estão relacionados a procedimentos de coleta e armazenamento de materiais biológicos, produtos de limpeza e esterilização, equipamento de proteção, dentre outros. São exemplos de produtos hospitalares:

Luvas e máscaras;
Espátulas;
Álcoois e esterilizadores;
Seringas e agulhas;
Algodões;
Curativos;
Sondas;
Dentre muitos outros.

Os insumos hospitalares são fornecidos por distribuidoras especializadas neste segmento.

O comércio de material médico-hospitalar no Brasil é regido e classificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A tributação para comércio de produtos hospitalares apresenta especificidades que devem ser bem observadas pelo gestor de uma unidade de saúde na hora de estabelecer a relação com seus fornecedores ou de preparar a reposição de seus estoques.

Continue a leitura para conhecer os impostos e processos envolvidos.

Quais são os principais impostos sobre o comércio de produtos hospitalares?

Via de regra, os impostos sobre produtos hospitalares tem como objetivo, subsidiar o gasto do Governo com a saúde pública, educação, segurança, podendo ainda ser destinado a outras áreas.

Ao comércio de produtos hospitalares, os impostos mais comuns são:

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
Programa de Integração Social (PIS);
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A tributação sobre materiais hospitalares pode apresentar diversas variações conforme o tipo de produto, localidade e outros. Entretanto, as alíquotas chegam a ultrapassar os 40%, e varia de acordo com os tipos de uso destes produtos.

Agora que você já tem uma panorama de quais impostos incidem sobre o comércio de produtos hospitalares, continue a leitura para conhecer formas de reduzir os impactos da tributação sobre o setor.

Como reduzir os impostos sobre os produtos hospitalares?

O comércio de mercadorias para hospitais é um segmento com uma movimentação de fluxo de caixa alta.

Isso porque, as demandas sempre ocorrem em forma de pedidos de grande volumes de materiais. Isso significa alta rotatividade dos estoques e intensa entrada e saída da capital nos caixas.

Dessa forma, ter um planejamento de ações muito bem estruturado é uma das principais ferramentas que devem ser utilizadas para estruturar e organizar as demandas de mercado para seu empreendimento .

Confira algumas estratégias que podem contribuir para o bom desempenho do negócio no ramo do comércio de produtos hospitalares.

Estabeleça um planejamento tributário

O planejamento tributário é um modelo de gestão inteligente que associa diversas estratégias, ações e metodologias desenvolvidas com o propósito de amenizar os impactos da carga tributária de uma empresa de forma lícita e saudável para as finanças.

Estas estratégias vão desde o estudo do atual enquadramento da empresa no regime tributário, o desempenho dos processos contábeis até a elaboração do calendário de pagamento de impostos com vistas à redução por antecipação de pagamento de certos tributos.

Busque incentivos fiscais

Esta etapa vem como resultado de um planejamento tributário bem estruturado. Com as obrigações fiscais em dia, você ganha em credibilidade com os órgãos de fiscalização e tempo para averiguar quais os benefícios e incentivos para o comércio de produtos hospitalares sua empresa consegue absorver.

Os incentivos podem ser:

Redução do ICMS;
Alíquota mais baixa para IPI;
Desconto dos créditos do PIS/PASEP e Cofins;
Descontos sobre iSS e IPTU;
Dentre outros.

Crie um planejamento orçamentário

Por meio do planejamento orçamentário é possível estabelecer as prioridades em investimento de recursos e traçar uma perspectiva de prováveis entradas e saídas de recursos para algum momento pré definido do futuro.

Esta medida possibilita a antecipação de tomadas de decisões para o futuro da empresa, definindo prioridades e medidas estratégicas para a melhor gestão do negócio.

Analisar precisamente estes indicadores permite que você tenha uma gestão da produção muito mais estratégica e antecipada, aproveitando oportunidades de baixa nos impostos e compensando gastos em baixas temporadas com vendas mais intensas em períodos favoráveis à produção. Conte com ajuda especializada!

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Agora que você já conhece as especificidades da tributação para comércio de produtos hospitalares, que tal contar com o suporte da Etecla para implementar resultados em dinamismo e rentabilidade?

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