Forma jurídica e enquadramento
Análise entre empresa no Simples Nacional, MEI e associação cultural sem fins lucrativos, com os limites de faturamento, as atividades permitidas e a abertura ou a alteração do CNPJ.
Contabilidade para produtores culturais
Contabilidade para produtores culturais em Porto Alegre.
Produção cultural vive de projeto: cada evento, show ou obra tem receitas, contratos e comprovação de despesa próprios, às vezes com prestação de contas a quem financiou. Organizamos a contabilidade para o projeto fechar sem sobressalto e a produtora crescer em ordem.
Uma produtora cultural reúne contratos de cachê com artistas e técnicos, serviços de produção, patrocínio, bilheteria e, em muitos casos, recursos de editais ou de leis de incentivo. Cada fonte exige nota fiscal, retenção e documentação diferentes, e quem financia costuma pedir um demonstrativo financeiro do projeto, com a comprovação de cada despesa.
A Etecla atende empresas de Porto Alegre há mais de 60 anos. No setor cultural, começamos pela forma jurídica e pelo regime tributário, que mudam bastante entre empresa, MEI e associação sem fins lucrativos, e organizamos a rotina por projeto: contrato, nota, pagamento e conciliação bancária, para a prestação de contas sair da própria contabilidade. A elaboração e a aprovação do projeto cultural em si ficam com a produtora ou com uma consultoria especializada.
O que entra no atendimento
Quatro frentes, a mesma equipe do início ao fim.
Contabilidade por projeto
Centro de custo por projeto, conta bancária própria quando o edital exige e conciliação mensal, para o demonstrativo financeiro e a prestação de contas saírem da contabilidade.
Cachês, retenções e notas
Contratação de artistas e técnicos como pessoa jurídica, MEI ou pessoa física com RPA, com as retenções de imposto de renda, INSS e ISS que cada caso pede, e a emissão das notas de serviço.
ISS, patrocínio e incentivos
Tratamento do ISS dos serviços de produção e de espetáculo no município, do patrocínio e da doação, e acompanhamento das obrigações de quem capta recursos por lei de incentivo.
Leitura sobre o setor
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Ler artigoPerguntas frequentes
O que mais perguntam neste setor.
Respostas curtas, com a norma de cada ponto. Para o caso da sua empresa, a conversa é pelo contato.
Falar com a EteclaProdutor cultural pode ser MEI?
Muitas atividades culturais podem ser exercidas como MEI, mas há limite de faturamento anual, lista de atividades permitidas e restrições, como a de ter sócio. Se a produtora cresce, contrata equipe ou passa do limite, precisa migrar para microempresa. Avaliamos o enquadramento com a sua realidade e planejamos a mudança antes de ela ser obrigatória.
Como pagar artistas e técnicos de forma correta?
Depende de quem recebe. Pessoa jurídica ou MEI emite nota fiscal. Pessoa física autônoma recebe por RPA, com retenção de imposto de renda e contribuição previdenciária conforme as regras vigentes. Cada modalidade muda a retenção, o encargo para a produtora e a documentação, e a escolha deve estar combinada em contrato antes do pagamento.
A contabilidade ajuda na prestação de contas de projeto incentivado?
Ajuda no lado financeiro: separar receitas e despesas por projeto, manter a conta bancária e a documentação que o financiador exige e gerar o demonstrativo de receitas e despesas. As regras de cada edital ou lei de incentivo, como a Lei Rouanet no âmbito federal e as leis estaduais e municipais, definem o formato da prestação de contas. A parte técnica e a execução do projeto ficam com a produtora.
Associação cultural sem fins lucrativos precisa de contabilidade?
Sim. Entidades sem fins lucrativos mantêm escrituração contábil conforme as normas do Conselho Federal de Contabilidade para o setor, e quem firma parceria com o poder público presta contas nos termos da Lei 13.019/2014 e do instrumento assinado. A contabilidade também sustenta a manutenção das certidões e dos benefícios fiscais, quando a entidade tem direito a eles.
Preciso emitir nota fiscal pelos eventos e shows?
Em regra, a receita de serviço, como cachê, produção e locação de estrutura, exige nota fiscal de serviço do prestador, e a venda de ingressos segue regras próprias do município e do tipo de evento. O emissor de NFS-e da Etecla atende a empresa que precisa emitir com segurança e acompanhar o padrão nacional. Definimos com você quais receitas geram nota e como documentá-las.
Sua empresa está nesse setor?
Conte o cenário: regime atual, o que está travando e onde dói mais. A gente confere o que dá para resolver e como.